MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Inscrições para o Quinto Constitucional

Advogado particular não pode representar INSS

Coragem não tem idade

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

USP é acusada de cobrar mensalidade

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta